Política de privacidade
(segundo o REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO E DO CONSELHO EUROPEU em 27 de abril de 2016)
No documento que se segue encontrará informação sobre os dados que são recolhidos quando visitar ou utilizar o nosso sítio Web www.phycomania.com e como os mesmos são usados, tratados ou transmitidos.
Entidade responsável na aceção da legislação sobre proteção de dados:
Phycomania s.r.o.
Krakovská 583/9
110 00 Praga 1
República Checa
E-mail: [email protected]
Pessoa responsável pela proteção dos dados na entidade:
Francisco Manuel Machado Fernandes
Avenida General Humberto Delgado, nº 18, 7B,
2745-280 Queluz
Portugal
Email: [email protected]
Para reivindicar os direitos contidos nesta declaração de proteção de dados ou para pedir esclarecimentos sobre a utilização, recolha e tratamento de dados pessoais, o cliente deve entrar em contacto com o responsável pela proteção de dados acima mencionado.
A PHYCOMANIA, enquanto entidade responsável nos termos da regulamentação em matéria de proteção de dados, compromete-se a proteger os dados pessoais e a privacidade dos seus clientes e a tratá-los com confidencialidade. A recolha, conservação, modificação, transmissão, bloqueio, eliminação e utilização de dados pessoais acontece tendo por base as disposições legais aplicáveis, em particular o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD); REGULAMENTO (UE) 679/2016.
Os dados dos clientes são protegidos na PHYCOMANIA por medidas de segurança de ordem técnica e organizativa contra acessos por quem não está autorizado e contra a manipulação, destruição ou perda involuntária ou intencional dos mesmos.
I. Definições
O legislador exige que os dados pessoais sejam tratados de acordo com a lei, de boa-fé e de modo compreensível para o titular dos dados ("licitude, tratamento de boa-fé, transparência"). Para tal, damos a conhecer ao cliente cada uma das definições jurídicas, que são igualmente utilizadas nesta política de privacidade:
1. Dados pessoais
"Dados pessoais", informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (doravante designada por "titular dos dados"); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
2. Tratamento
"Tratamento", uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
3. Limitação do tratamento
"Limitação do tratamento", a inserção de uma marca nos dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro.
4. Definição de perfis
"Definição de perfis", qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações.
5. Pseudonimização
"Pseudonimização", o tratamento de dados pessoais de forma a que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável.
6. Ficheiro
"Ficheiro", qualquer conjunto estruturado de dados pessoais, acessível segundo critérios específicos, quer seja centralizado, descentralizado ou repartido de modo funcional ou geográfico.
7. Pessoa responsável
"Pessoa responsável", a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da União ou de um Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos aplicáveis à sua nomeação podem ser previstos pelo direito da União ou de um Estado-Membro.
8. Subcontratante
"Subcontratante", uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do Responsável pelo tratamento destes.
9. Destinatário
"Destinatário", uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que recebem comunicações de dados pessoais, independentemente de se tratar ou não de um terceiro. Contudo, as autoridades públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de inquéritos específicos nos termos do direito da União ou dos Estados-Membros não são consideradas destinatários; o tratamento desses dados por essas autoridades públicas deve cumprir as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades do tratamento.
10. Terceiro
"Terceiro", a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais.
11. Consentimento
"Consentimento", do titular dos dados, uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.
Licitude do tratamento
O tratamento de dados pessoais só é lícito se houver fundamento jurídico para o tratamento dos mesmos. A fundamentação jurídica para o tratamento dos dados pode ter por base as alíneas a) a f) do 1º parágrafo do artigo 6º do RGPD, em particular:
a. O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
b. O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
c. O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
d. O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
e. O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
f. O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança.
II. Informação sobre a recolha de dados pessoais
Segue-se informação sobre a recolha de dados pessoais quando utilizar o nosso sítio Web.
1. Recolha de dados pessoais quando visitar o nosso sítio Web
Durante o uso informativo do nosso sítio Web, a PHYCOMANIA recolhe apenas os dados pessoais que o navegador da Internet do cliente transmite para o servidor da PHYCOMANIA. Se o cliente pretender ver o sítio Web da PHYCOMANIA, esta recolhe os dados que se seguem, os quais são tecnicamente necessários para exibir o sítio Web ao cliente e para assegurar a estabilidade e segurança:
· Local do pedido
· Endereço IP
· Data e hora do pedido
· Conteúdo do pedido (a página em concreto)
· Estado do acesso/Códigos HTTP de resposta
· Volume de dados transferidos em cada ocasião
· Página da Internet de onde o pedido é feito
· Navegador (browser)
· Sistema operativo e a respetiva interface
· Idioma e versão do software do navegador
Após uma avaliação técnica, estes dados são imediatamente eliminados. De acordo com a alínea f) do 1º parágrafo do artigo 6º do RGPD, esta recolha de dados serve para proteger os nossos interesses legítimos na apresentação correta da nossa oferta no sítio Web, que se sobrepõem aos nossos interesses no contexto de um equilíbrio de interesses e, ainda, ao de conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da UE em termos de segurança e confidencialidade.
2. Utilização de cookies
Para além dos dados anteriormente mencionados, utilizam-se cookies ou tecnologias similares, como os píxeis (doravante genericamente referidos como "cookies"), no seu computador quando utiliza e visita o nosso sítio Web. Os cookies são pequenos ficheiros de texto guardados pelo navegador no dispositivo final do utilizador para conservar determinadas informações ou ficheiros de imagem, como os píxeis. Quando o utilizador voltar a visitar o nosso sítio Web com o mesmo terminal, as informações guardadas nos cookies são subsequentemente reenviadas para o nosso sítio Web ("cookie original") ou para outro sítio Web de onde o cookie é proveniente ("cookie de terceiro").
O respetivo sítio Web reconhece, através das informações guardadas e reenviadas, que o utilizador já o consultou e visitou pelo navegador do seu terminal. Utilizamos esta informação para otimizar a funcionalidade e a forma como o nosso sítio Web é exibido de acordo com as preferências do utilizador. No terminal do utilizador, só é identificado o cookie em si. A conservação de dados pessoais só ocorre com o consentimento expresso do cliente ou se for absolutamente necessário para utilizar o serviço que lhe é disponibilizado e a que acede.
Este sítio Web utiliza os seguintes tipos de cookies, cujo âmbito e funcionalidade são explicados da seguinte forma:
· Cookies que são absolutamente necessário (tipo a)
· Cookies funcionais e de desempenho (tipo b)
· Cookies que exigem consentimento (tipo c)
Dar-lhe-emos conhecimento sobre cada um dos tipos de cookies que são definidos e usados para as ferramentas que utilizamos.
(1) Cookies que são absolutamente necessário (tipo a)
Cookies essenciais que asseguram funções e sem os quais não é possível usar os nossos sítios Web conforme pretendido. Estes cookies são usados exclusivamente por nós e são, portanto, cookies originais. Isto significa que todas as informações guardadas nos cookies são reenviadas ao nosso sítio Web.
Os cookies essenciais servem, por exemplo, para garantir que o cliente, enquanto utilizador com sessão iniciada, mantenha sempre a respetiva sessão iniciada quando acede às várias subpáginas do nosso sítio Web e não tenha de voltar a inserir as credenciais sempre que consultar uma nova página.
É possível utilizar cookies estritamente necessários no nosso sítio Web sem o consentimento do cliente. Por esse motivo, não é possível desativar ou ativar individualmente os cookies absolutamente necessários. Contudo, o cliente tem a opção de, a qualquer momento, desativar os cookies em geral no navegador da Internet (ver mais adiante).
A fundamentação jurídica para o tratamento de dados é a alínea b), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD.
(2) Cookies funcionais e de desempenho (tipo b)
Os cookies funcionais permitem ao nosso sítio Web guardar informação que o cliente já nos facultou previamente (como o nome de registo ou o idioma escolhido) e proporcionam ao cliente funções melhoradas e mais personalizadas com base nessa informação. Estes cookies recolhem e guardam apenas informação anonimizada para não poderem seguir os movimentos do cliente noutros sítios Web.
Os cookies de desempenho recolhem informação sobre a forma como os nossos sítios Web são utilizados e, consequentemente, podermos torná-los mais interessantes e melhorarmos o conteúdo e a funcionalidade dos mesmos. Estes cookies ajudam-nos a determinar, por exemplo, quando e quais são as subpáginas visitadas no nosso sítio Web e quais os conteúdos em que os utilizadores estão particularmente interessados. Nomeadamente, registamos o número de vezes que uma página é acedida, o número de subpáginas acedidas, o tempo despendido no nosso sítio Web, a ordem das páginas visitadas, que termos foram utilizados nas pesquisas para nos encontrar, o país, a região e, se aplicável, a cidade de onde foi feito o acesso, bem como a quantidade de dispositivos móveis que acedem aos nossos sítios Web. Registamos, ainda, os movimentos, os "cliques" e os deslocamentos feitos com o rato para percebermos quais são as áreas do nosso sítio Web que mais despertam o interesse dos utilizadores. Dessa forma, podemos adaptar objetivamente o conteúdo do nosso sítio Web às necessidades dos utilizadores e otimizar a nossa oferta. O endereço IP do seu computador, transmitido por razões técnicas, é anonimizado automaticamente e não nos permite retirar conclusões sobre o utilizador em questão.
O cliente pode, a qualquer momento, objetar a utilização dos cookies funcionais e de desempenho ajustando as definições de cookies em conformidade.
A fundamentação jurídica para o tratamento de dados é a alínea f), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD.
(3) Cookies que exigem consentimento (tipo c)
Os cookies que não são essenciais (tipo a) nem funcionais ou de desempenho (tipo b) só são utilizados depois de obtermos o consentimento do utilizador.
Reservamos o direito de usar igualmente a informação obtida com recurso a cookies, a partir de uma análise anónima ao comportamento de utilização dos visitantes aos nossos sítios Web, para podermos exibir nos mesmos ao utilizador anúncios publicitários específicos de alguns dos nossos produtos. Enquanto utilizador, entendemos que pode beneficiar com isto porque apresentamos publicidade ou conteúdos que, presumimos nós com base na sua navegação pela Internet, correspondem aos seus interesses, sendo-lhe então apresentados menos anúncios aleatórios ou determinados conteúdos de menor interesse para si.
Os cookies de marketing são provenientes de empresas de publicidade externas (cookies de terceiros) e servem para recolher informação sobre os sítios Web visitados pelo utilizador com o intuito de gerar anúncios direcionados ao utilizador.
Opção de autoexclusão (opt-out) de cookies de marketing
O utilizador pode igualmente gerir os cookies utilizados na publicidade online através de ferramentas desenvolvidas em muitos países como parte de programas de autorregulação, como por exemplo o https://www.aboutads.info/choices/ nos EUA e o http://www.youronlinechoices.com/uk/your-ad-choices na UE.
Esse consentimento dado a cookies pode ser revogado aqui a qualquer momento, passando a vigorar daí em diante.
A fundamentação jurídica para o tratamento de dados é a alínea a), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD.
(4) Gestão e eliminação de todos os cookies
Além disso, o utilizador pode definir o navegador da Internet para impedir genericamente que os cookies sejam guardados no respetivo terminal ou então que lhe seja sempre perguntado se aceita os cookies. Uma vez instalados, os cookies podem ser eliminados a qualquer momento. O utilizador pode perceber como tudo isto funciona na função Ajuda (Help) do seu navegador.
De salientar que a desativação geral dos cookies é passível de criar limitações ao funcionamento normal do nosso sítio Web.
3. Ficheiros de registo do servidor
As visitas ao nosso sítio Web podem ser feitas sem facultar qualquer informação pessoal. Sempre que é feito um acesso ao nosso sítio Web, os dados de utilização são transmitidos para nós ou para o prestador de serviços informáticos/de alojamento virtual pelo navegador da Internet e guardados nos dados de registo (denominados de ficheiros de registo do servidor). Estes dados guardados incluem, por exemplo, o nome da página a que acedeu, a data e a hora de acesso, o endereço IP, o volume de dados transferidos e o operador requerente.
Este tratamento é realizado com base na alínea f), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD em função de um interesse legítimo em assegurar o bom funcionamento do nosso sítio Web e para melhorarmos a nossa oferta.
4. Recolha e utilização de dados pessoais para pedidos de contacto
Ao contactar a PHYCOMANIA por e-mail ou pelo formulário de contacto, os dados fornecidos (o seu endereço de e-mail, nome próprio e apelido, caso se apliquem) vão ser guardados pelo PHYCOMANIA para esta poder responder ao seu pedido. A PHYCOMANIA elimina os dados obtidos neste contexto depois de a sua conservação deixar de ser necessária, ou seja, quando o seu pedido ficar resolvido. Caso contrário, o tratamento é alvo de restrições se existirem obrigações legais para conservar os dados.
Este tratamento de dados é realizado com base na alínea a), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD em consonância com o consentimento dado pelos clientes.
5. Recolha de dados pessoais ao formalizar o contrato e no ato de pagamento
No contexto de uma encomenda de produtos, são guardados os seguintes dados pessoais durante o registo que é exigido numa encomenda:
1. Forma de tratamento,
2. Nome,
3. Morada,
4. Número de telefone,
5. Endereço de e-mail,
6. Uma possível morada alternativa para entrega,
7. Informação sobre cartão de crédito, banco e transferência bancária.
A PHYCOMANIA utiliza estes dados exclusivamente para efeitos de execução do contrato e da necessária comunicação com os clientes. Tal inclui a formulação, celebração, processamento, garantia e, se necessário, reversão do contrato. Os dados são conservados até à execução integral do contrato. Havendo prazos de retenção comercial e fiscal, o tempo de conservação pode ir até 10 anos.
Este tratamento de dados é feito com base na alínea b), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD para a execução do contrato. A fundamentação jurídica para prazos de conservação superiores por motivos relacionados com a legislação tributária e comercial é a necessidade estipulada por lei nos termos da alínea c), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD.
6. Transmissão de dados
A PHYCOMANIA apenas divulga dados pessoais dos clientes na medida estritamente necessária ao cumprimento do contrato ou para proteger os interesses legítimos da mesma. A PHYCOMANIA utiliza prestadores de serviços externos (processadores de encomendas) para efeitos de execução do contrato. Foram celebrados contratos relativos ao tratamento de dados das encomendas com os diferentes prestadores de serviços para garantir a proteção dos dados pessoais dos clientes.
Para que as entregas possam ser executadas, o nome próprio, apelido, morada, endereço de e-mail e número de telefone do cliente são transmitidos à empresa transportadora. Esta transmissão de dados acontece para dar cumprimento à relação contratual estabelecida com o cliente. A fundamentação jurídica para o tratamento de dados é a alínea b), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD.
Para efeitos de processamento dos pagamentos, os dados de pagamento do cliente, nomeadamente o nome próprio, apelido, morada, endereço de e-mail e número de telefone, são enviados ao respetivo prestador de serviços de pagamento. Este tratamento de dados é efetuado para que a relação contratual com o cliente possa ser concretizada ou com base no consentimento dado pelo cliente. A fundamentação jurídica para o tratamento de dados é a alínea a) ou b) no 1º parágrafo do artigo 6º do RGPD.
7. Utilização de dados para efeitos publicitários, newsletter
A PHYCOMANIA utiliza os dados pessoais dos clientes para lhes enviar uma newsletter, caso se aplique, mas apenas se estes tiveram dado o seu consentimento prévio para tal.
O único dado que estão obrigados a fornecer para receberem a newsletter é o endereço de e-mail. O fornecimento de outros dados assinalados é voluntário e serve para nos comunicarmos diretamente com o cliente. Após a aceitação, a PHYCOMANIA guarda o endereço de e-mail do cliente para lhe poder enviar a newsletter.
O cliente pode revogar a qualquer momento o consentimento dado e cancelar a subscrição da newsletter. O cliente pode expressar a revogação clicando no link fornecido em todos os e-mails das newsletters para o efeito ou enviando um e-mail para [email protected]
A PHYCOMANIA avalia o comportamento do utilizador quando envia a newsletter. Para este efeito, os e-mails enviados incluem os denominados Web Beacons (sinalizadores Web) ou píxeis de deteção, que são ficheiros de imagem de um único píxel guardados no sítio Web da PHYCOMANIA. Nas avaliações, os dados fornecidos pelos utilizadores e os sinalizadores Web estão associados ao endereço de e-mail e a um identificador (ID) individual do utilizador Os dados são recolhidos exclusivamente de forma pseudonimizada, ou seja, os ID não estão associados a outros dados pessoais do utilizador e exclui-se qualquer alusão direta à pessoa. O utilizador pode objetar esta deteção no link disponibilizado em cada e-mail ou dando conhecimento à PHYCOMANIA por outro canal de contacto. A informação fica guardada enquanto o utilizador for subscritor da newsletter. Após a subscrição ter sido cancelada, a PHYCOMANIA guarda os dados anonimamente para efeitos puramente estatísticos.
Este tratamento de dados baseia-se no consentimento dado pelo cliente, fundamentado na alínea a), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD.
8. Integração de plug-ins (suplementos informáticos) nas redes sociais
Utilizamos plug-ins de redes sociais (doravante designados por plug-ins) dos seguintes fornecedores:
Facebook, YouTube, Instagram.
Utilizamos aquilo a que se chama de solução dois cliques. Isto significa que, quando visitar o nosso sítio Web, não são transferidos inicialmente quaisquer dados pessoais para os fornecedores dos plug-ins. É possível distinguir de quem é o plug-in pela identificação na caixinha por cima da letra inicial ou do logótipo. Damos a possibilidade de o utilizador comunicar diretamente com o fornecedor do plug-in através do botão. Só clicando na caixinha assinalada e, assim, ativando o plug-in é que o fornecedor irá receber a informação que consultou no sítio Web com a nossa oferta online. Ao ativar o plug-in, os seus dados pessoais são transmitidos para o respetivo fornecedor do plug-in onde serão guardados (no caso dos fornecedores norte-americanos, nos EUA). Dado que o fornecedor do plug-in recolhe os dados, nomeadamente através de cookies, recomendamos que elimine todos os cookies através das definições de segurança do navegador antes de clicar na caixinha inativa (a cinzento).
Não temos qualquer influência sobre os dados recolhidos e as operações de tratamento dos mesmos, nem estamos a par de toda a abrangência da recolha de dados, das finalidades do tratamento e dos prazos de conservação dos mesmos. Não temos também nenhuma informação sobre a eliminação dos dados recolhidos pelo fornecedor do plug-in.
O fornecedor do plug-in guarda os dados recolhidos sobre o utilizador na forma de perfis de utilização e utiliza-os para efeitos de publicidade, estudos de mercado e/ou conceção dos respetivos sítios Web numa ótica da procura. Esse tipo de avaliação é feita particularmente (também a utilizadores sem sessão iniciada) com o intuito de exibir anúncios publicitários direcionados a esse utilizador e para informar outros utilizadores da rede social acerca das interações do utilizador com o nosso sítio Web. O utilizador está no direito de objetar a criação destes perfis de utilizador, necessitando para tal de contactar o fornecedor do plug-in para exercer esse direito. Proporcionamos ao utilizador, por intermédio dos plug-ins, a possibilidade de poder interagir com as redes sociais e com outros utilizadores de forma a melhorarmos a nossa oferta e a torná-la mais interessante para si enquanto utilizador.
A transferência de dados é feita independentemente de estar registado no fornecedor do plug-in e de ter sessão iniciada no mesmo. Caso tenha a sessão no fornecedor do plug-in iniciada, os dados que recolhemos são diretamente imputados à sua conta nesse fornecedor do plug-in. Se clicar no botão ativado e ligar à página, por exemplo, o fornecedor do plug-in guarda também esta informação na sua conta de utilizador e partilha-a de forma pública com os seus contactos. Recomendamos que encerre a sessão com regularidade depois de utilizar uma rede social, especialmente antes de ativar o botão, pois isso permite evitar uma imputação ao seu perfil junto do fornecedor do plug-in.
Para obter mais informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha e tratamento de dados por parte do fornecedor do plug-in, consulte as declarações de proteção de dados desses fornecedores de plug-ins adiante descritas. O utilizador também encontrará aí outras informações sobre os seus direitos a este respeito e às opções para definir a proteção da sua privacidade:
· YouTube LLC, 901 Cherry Avenue, San Bruno, CA 94066, EUA. A YouTube é uma subsidiária da Google LLC, que aderiu ao Escudo de Privacidade UE-EUA, https://www.privacyshield.gov/EU-US-Framework
· Instagram Inc., 1601 Willow Road, Menlo Park, CA, 94025, EUA; O cliente pode encontrar mais informações sobre este assunto na política de privacidade do Instagram: http://instagram.com/about/legal/privacy/ ; O Instagram aderiu ao Escudo de Privacidade UE-EUA, www.privacyshield.gov/EU-US-Framework
· Facebook Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda; A Facebook Inc., empresa-mãe nos EUA da Facebook Ireland Ltd., tem certificação Escudo de Privacidade UE-EUA e, portanto, compromete-se a respeitar a legislação europeia em matéria de proteção de dados. Pode encontrar aqui mais informações sobre o estado atual do Escudo de Privacidade do Facebook: https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000GnywAAC&status=Active. Poderá aceder aqui na íntegra às políticas de dados do Facebook: https://de-de.facebook.com/full_data_use_policy
· Twitter Inc, 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA 94103, EUA: A Twitter Inc aderiu aos princípios do Escudo de Privacidade UE-EUA. Pode obter mais pormenores em: https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000TORzAAO&status=Active. Pode consultar a política de privacidade da Twitter Inc. aqui: https://twitter.com/de/privacy.
Este tratamento de dados baseia-se na alínea a), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD com base no consentimento dado e na alínea f), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD para proteger os interesses legítimos da PHYCOMANIA, designadamente a otimização da oferta.
9. Utilização de ferramentas externas
Integrámos no nosso sítio Web várias ferramentas de diferentes empresas que nos permite avaliar o seu comportamento enquanto utilizador ou para criar links para outros sítios Web. Nesse sentido, celebrámos contratos separados para o tratamento de dados com as empresas indicadas abaixo de forma a garantir a proteção dos seus dados pessoais.
Cooperamos com os seguintes prestadores de serviços:
Utilização do Google Analytics
Este sítio Web utiliza o Google Analytics, um serviço analítico de rede prestado pela Google, Inc. ("Google"). O Google Analytics utiliza "cookies", que são ficheiros de texto colocados no seu computador, para ajudar a analisar a forma como os utilizadores usam o sítio Web. As informações geradas pelo cookie sobre a utilização que faz deste sítio Web é normalmente transmitida para um servidor da Google nos EUA e são aí conservadas. Na eventualidade de a anonimização do IP ser ativada neste sítio Web, o endereço IP do utilizador ficará de antemão truncado pela Google nos estados-membros da União Europeia ou noutros estados que façam parte do Espaço Económico Europeu. Somente em casos excecionais é que o endereço IP completo será transmitido para um servidor da Google nos EUA e aí abreviado. A Google ira utilizar esta informação por conta do operador deste sítio Web com o intuito de avaliar a forma como utilizador usa o sítio Web, produzindo relatórios sobre a atividade do sítio Web, e fornecer ao operador do sítio Web outros serviços relacionados com a atividade do mesmo e a utilização da Internet.
O endereço IP transmitido pelo navegador como parte do Google Analytics não é incorporado noutros dados da Google.
Pode recusar a utilização dos cookies selecionando as definições apropriadas no seu navegador. No entanto, tenha em atenção que, ao fazê-lo, poderá não conseguir utilizar plenamente todas as funções deste sítio Web. O utilizador pode ainda impedir a recolha de dados para a Google gerados pelo cookie e relacionados com a utilização que faz do sítio Web (incluindo o endereço IP) e o tratamento desses dados pela Google, descarregando e instalando para esse efeito o plug-in do navegador disponível em: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt.
Este sítio Web utiliza o Google Analytics com a extensão "anonymizeIp()". Isso quer dizer que os endereços IP são tratados na sua forma abreviada, ou seja, as referências de natureza pessoal podem ser excluídas. Sempre que a recolha de dados sobre si contenha uma referência de natureza pessoal, esta é imediatamente excluída e os dados pessoais são eliminados de imediato.
Usamos o Google Analytics para analisar e melhorar periodicamente a utilização do nosso sítio Web. Os elementos estatísticos obtidos permitem-nos melhorar a nossa oferta e torná-la mais interessante para si enquanto utilizador. Para os casos excecionais em que os dados pessoais são transmitidos para os EUA, a Google tem implementada a adesão ao Escudo de Privacidade UE-EUA, https://www.privacyshield.gov/EU-US-Framework.
Informação sobre o prestador externo: Google Dublin, Google Ireland Ltd, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, Fax: +353 (1) 436 1001. Termos de utilização:
http://www.google.com/analytics/terms/de.html, Vista geral da Política de Privacidade: http://www.google.com/intl/de/analytics/learn/privacy.html, e Política de Privacidade: http://www.google.de/intl/de/policies/privacy.
Este sítio Web utiliza ainda o Google Analytics para fazer uma análise transversal à afluência de visitantes, a qual é realizada através de uma ID de utilizador. É possível desativar esta análise transversal da sua utilização em "My data” (Os meus dados), "Personal data” (Dados pessoais) na sua conta de cliente.
A utilização do Google Analytics baseia-se na fundamentação jurídica na alínea a), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD, o seu consentimento. O prazo de conservação dos cookies definidos através deste sítio Web é de 12 meses.
10. Página no Facebook
A PHYCOMANIA usa a plataforma técnica e os serviços da Facebook Ireland Ltd, 4 Grand Canal Square Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda ("Facebook") para prestar o serviço informativo aqui disponibilizado.
De acordo com o TJUE, a Facebook e o operador de uma página do Facebook são, na aceção do artigo 26º do RGPD, responsáveis conjuntos pelo dados pessoais tratados através da página do operador no Facebook. Por esse motivo, a Facebook e a PHYCOMANIA celebraram uma acordo em matéria de responsabilidade conjunta, que poderá consultar aqui.
A PHYCOMANIA disponibiliza a seguinte informação sobre o tratamento de dados na nossa página no Facebook:
(1) Pessoas responsáveis
O tratamento dos dados pessoais do utilizador na página da PHYCOMANIA no Facebook é feito em corresponsabilidade com a:
Facebook Ireland Ltd, 4 Grand Canal Square Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda
(2) Tratamento de dados
Quando o utilizador acede a uma página do Facebook, o endereço IP do terminal utilizado é transmitido para a Facebook. De acordo com a Facebook, este endereço IP é anonimizado e eliminado no prazo de 90 dias, pelo menos se for um endereço IP alemão. A Facebook guarda ainda outras informações sobre os dispositivos terminais, como por exemplo o navegador da Internet utilizado. Caso seja necessário, a Facebook consegue assim imputar endereços IP a cada utilizador. Se tiver sessão iniciada no Facebook quando visitar a nossa página no Facebook, é guardado no seu terminal um cookie com a sua ID no Facebook. Com base neste cookie, o Facebook pode detetar que visitou a nossa página no Facebook e como a utilizou. O Facebook usa esta informação para lhe mostrar conteúdos ou anúncios publicitários direcionados a si.
Caso não pretenda que isto seja feito, deve encerrar sessão na sua conta do Facebook ou desativar a função "stay logged in" (manter sessão iniciada). Recomendamos também que elimine os cookies no seu dispositivo e que feche e reinicie o seu navegador. Este procedimento elimina informação do Facebook que este pode usar para associar a si.
Contudo, se quiser usar as funções interativas da nossa página no Facebook, terá de reiniciar sessão no Facebook com as suas credenciais. Tal permitirá também ao Facebook associá-lo novamente.
De que forma é que a Facebook usa os dados das visitas às páginas do Facebook para os seus próprios fins, até que ponto é que as atividades na página do Facebook são imputadas a cada utilizador, por quanto tempo é que a Facebook conserva estes dados e se os dados de uma visita à página do Facebook são transmitidos para terceiros, isso é algo que a Facebook não esclarece categoricamente nem é do nosso conhecimento. A esse respeito, apenas podemos referirmos a si como utilizador da nossa página às proclamações da Facebook em matéria de proteção de dados.
Os dados recolhidos sobre si neste contexto são tratados pela Facebook e podem ser transferidos para países fora da União Europeia.
A Facebook descreve nas condições gerais o tipo de informação recebe e como esta é usada nas suas orientações relativas à utilização de dados. Nesse documento encontrá também informações para poder contactar a Facebook e sobre as opções das definições para os anúncios publicitários. As orientações relativas à utilização dos dados encontram-se disponíveis em: http://de-de.facebook.com/about/privacy
O documento completo da política de privacidade do Facebook está acessível aqui:
https://de-de.facebook.com/full_data_use_policy
A política de privacidade do Facebook contém outras informações sobre o tratamento de dados:
https://www.facebook.com/about/privacy/
As opções de objeção (denominadas de opt-out) podem ser definidas aqui https://www.facebook.com/settings?tab=ads e aqui http://www.youronlinechoices.com
A Facebook Inc., empresa-mãe nos EUA da Facebook Ireland Ltd., tem certificação Escudo de Privacidade UE-EUA e, portanto, compromete-se a respeitar os requisitos da legislação europeia em matéria de proteção de dados. Pode encontrar aqui outras informações sobre o estado atual do Escudo de Privacidade do Facebook: https://www.privacyshield.gov/participant?id=a2zt0000000GnywAAC&status=Active.
A transmissão de subsequente tratamento dos dados pessoais dos utilizadores para países terceiros, como os EUA, bem como os possíveis riscos associados para si enquanto utilizador, pode ser aferida por nós enquanto operador da página do Facebook.
(3) Função correlações
A Facebook também fornece um leque de dados estatísticos ao nível do quadro jurídico das EEE (estatísticas estruturais das empresas) enquanto operador de uma página do Facebook como parte da denominada função "Insights" (correlações). Estas estatísticas são geradas e fornecidas pela Facebook. Nós, enquanto operador da página do Facebook, não temos qualquer influência na geração das mesmas e, sobretudo, não conseguimos impedir esta função. No âmbito da função "Insights" (correlações), são-nos apresentadas as seguintes informações para as categorias "Fãs", "Subscritores", "Pessoas alcançadas" e "Interações", cada uma delas para um período de tempo selecionável:
Atividade da página como visualizações da página, pré-visualizações da página, ações na página; Alcance da atividade como os "gostos", pessoas alcançadas e recomendações, Atividade posterior como interações com as publicações, visualizações dos vídeos, comentários, partilhas de conteúdos.
Recebemos ainda informação estatística sobre grupos do Facebook que estão ligados à nossa página. De acordo com os Termos de Utilização do Facebook, que todos os utilizadores aceitaram como parte do procedimento de criação de um perfil no Facebook, poderemos identificar também subscritores e fãs da página e ver os respetivos perfis e outras informações por eles partilhadas.
A Facebook faculta mais informações sobre este assunto em:
http://de-de.facebook.com/help/pages/insights.
A PHYCOMANIA usa estes dados, que são disponibilizados numa forma agregada, para fazer publicações e realizar atividades na página que sejam mais interessantes para os utilizadores, por exemplo para planear os conteúdos e calendarizar as publicações. A fundamentação jurídica para o tratamento de dados é a alínea f), 1º parágrafo, do artigo 6º do RGPD, designadamente o nosso interesse legítimo em otimizar a nossa oferta.
4) Prazo de conservação
Quando muito, conservamos as informações transmitidas pelo Facebook enquanto não prevalecer o seu interesse em eliminar e anonimizar as mesmas.
Se já não pretender que o tratamento de dados descrito aqui continue a ser feito no futuro, cancele a ligação do seu perfil de utilizador à nossa página através das funções "I no longer like this page" (Já não gosto desta página) e/ou "Do not subscribe to this page” (Deixar de subscrever esta página).
(5) Os seus direitos enquanto titular dos dados
Recomendamos que submeta diretamente à Facebook qualquer pedido de informação ou outras questões relacionadas com os seus direitos enumerados no final desta política de privacidade, pois apenas ela tem total acesso aos seus dados. Se entender ainda assim pedir-nos esclarecimentos, o seu pedido será obviamente processado e reenviado à Facebook.
11. Menores
A nossa oferta destina-se basicamente a adultos. As pessoas com menos de 18 anos de idade não nos devem facultar dados pessoais sem o consentimento dos pais ou tutores/representantes legais.
12. Direitos das pessoas implicadas
Os indivíduos afetados pelo tratamento de dados têm direito a:
- Informação ou confirmação sobre o tratamento dos seus dados
- Correção ou eliminação dos seus dados
- Restringir o tratamento
- Objetar o tratamento
- Portabilidade dos dados
- Revogar o consentimento dado, passando a vigorar daí em diante
- Apresentar queixa à autoridade supervisora responsável pela proteção de dados
Esperamos que estas informações tenham sido úteis para poder exercer os seus direitos. Se desejar obter mais informações sobre a política de privacidade da PHYCOMANIA, estamos ao seu inteiro dispor.
Política de Privacidade em vigor desde: 01.07.2022